Portaria publicada também divulga as classes terapêuticas classificadas
Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (SCMED) divulgou a relação dos grupos econômicos do mercado farmacêutico. A Portaria CMED 01/2024, que atualizou a lista, foi publicada na última quarta-feira (7/2).
A relação dos grupos econômicos mostra o índice de concentração de mercado por classe terapêutica. O índice é utilizado para o estabelecimento dos três níveis do fator de preços relativos intrassetor (Fator Z), que será utilizado no ajuste de preços de medicamentos de 2024.
O anexo da Portaria traz a relação dos grupos econômicos, nos termos da definição do Comunicado CMED n. 5, de 2015. As empresas que não constarem da relação serão consideradas empresas individuais.
O documento também divulga as classes terapêuticas classificadas conforme o Índice Herfindahl Hirschman (IHH) de concentração do mercado de medicamentos, para o estabelecimento dos três níveis do fator de ajuste de preços relativos intrassetor (Fator Z), referente ao segundo semestre de 2022 e ao primeiro semestre de 2023.
Destaca-se que a listagem com as classes terapêuticas classificadas conforme o IHH permanecerá disponível na página da CMED, no portal da Anvisa, nos formatos PDF e XLS. Acesse: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/medicamentos/cmed/ajuste-anual-de-precos-demedicamentos/2024.
Foto e fonte: Anvisa
