Diretor da Anvisa anuncia criação de gerência para cosméticos

Alex Machado Campos falou sobre sua saída da agência e sobre a crise diante da falta de funcionários

O diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Alex Machado Campos, em entrevista ao JOTA, revelou que a agência acerta os últimos detalhes para a criação da Gerência Geral de Cosméticos e Saneantes, setor que cresceu de forma expressiva nos últimos anos. A mudança, prevista para ser concretizada nos próximos 30 dias, deve aprimorar a regulação e reduzir as filas para análise de pedidos de registro. O diretor falou também sobre as ações para monitorar o risco de desabastecimento de medicamentos e sobre os desafios da Anvisa.

Campos encaminhou na segunda-feira (28/8) à Presidência da República seu pedido de exoneração. Ele fica à frente da diretoria até 31 de agosto e, em 1 de setembro, assume a presidência da Companhia Pernambucana de Saneamento, a convite da governadora Raquel Lyra. Nesta quarta (30/8), ele participa da reunião de Diretoria Colegiada da Anvisa. A última desde que assumiu o mandato, em novembro de 2020.

A seguir, os principais trechos:

Gerência Geral de Cosméticos

A mudança preparada pela agência é uma resposta à ampliação do mercado de cosméticos, caracterizado por uma participação marcante da indústria nacional. “A ideia é aperfeiçoar mecanismos internos de produção de conhecimento, de ampliação das perspectivas do setor. A Anvisa precisa acompanhar esse movimento. Isso se reflete, inclusive, na velocidade das filas.” De acordo com Campos, a adaptação está em fase adiantada.
Comitê de desabastecimento

No período mais duro da pandemia de Covid-19, o país enfrentou grave crise de desabastecimento de medicamentos. Embora o problema tenha diminuído, o mercado ainda se vê às voltas com desabastecimentos pontuais. Campos estava à frente de um movimento iniciado no ano passado para criação de um comitê de monitoramento de abastecimento.

A expectativa é a de que, nos próximos meses, seja lançada uma ferramenta para acompanhar a oferta e demanda dos medicamentos. O mecanismo é desenvolvido em parceria com o Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde. “Essa ferramenta vai dar uma visão mais real dos dados de desabastecimento. Certamente isso vai facilitar muito o acompanhamento do tema, que é sempre muito sensível para qualquer agência reguladora.”

Covid-19

Campos assumiu o cargo de diretor durante um período difícil da pandemia de Covid-19. Ao lado de demais diretores, teve uma participação importante para a aprovação de vacinas contra a doença. No período, a Anvisa viveu sob forte pressão, com ameaças a diretores e funcionários. “Foi uma experiência gigantesca, sob o ponto de vista humano, mas sob o ponto de vista também da importância de uma agência na condução também e na realização de políticas públicas”, recorda.

Campos destaca momentos difíceis, como quando esteve à frente da relatoria das vacinas Sputnik e Covaxin. A diretoria da Anvisa, por unanimidade, não autorizou a importação da vacina russa Sputnik, por falta de dados consistentes. Também suspendeu a autorização da vacina Covaxin. “Foram momentos de muita tensão pública, mas que a Anvisa, tendo feito a opção pela ciência, pela técnica, trouxe as informações à população brasileira, à sociedade, dando conta de fragilidades que não autorizavam a importação daquelas vacinas na maneira que elas gostariam de se ver importadas naquele instante.”

Cannabis

Além de temas relacionados à Covid-19, Campos ressalta a atuação da agência para pesquisa com cannabis. O diretor lembra da autorização para que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto do Cérebro, iniciasse o plantio controlado de cannabis para pesquisa. “Havia muita expectativa sobre estudos, como explorar a potencialidade da cannabis. Depois disso outras universidades já alcançaram essa autorização.”

Redução de pessoal

Ao lado de demais diretores da Anvisa, Campos mostrou preocupação com a redução do quadro de servidores. “Trabalhamos no limite da nossa capacidade, em vista das enormes demandas. O quadro de funcionários e de colaboradores vem se reduzindo. Mesmo usando ferramentas tecnológicas de automação, e temos feito isso à exaustão, nada substitui funcionários”, disse. Para ele, o termos colapso já pode ser usado. “Quando há fila, há colapso. Quando a fila dura um ano ou dois anos para avaliar qualquer registro na Anvisa, a palavra é colapso. Quando não podemos avaliar com a velocidade necessária a inovação, estamos reduzindo acesso. E isso é grave.” A Anvisa tem 120 vagas abertas. Foi autorizado o preenchimento de 50. “Compreendemos a posição do governo e não fazemos críticas quanto a isso. Mas é nosso papel também, como gestores, alertar a sociedade brasileira, alertar o Ministério da Saúde, alertar o setor regulado, que a Anvisa precisa do preenchimento dessas vagas.”
Saída da Anvisa

Campos aceitou há alguns dias o convite feito pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, para assumir a Companhia Pernambucana de Saneamento. “Trata-se de uma companhia importante para o Nordeste, no momento em que o Brasil está discutindo a questão do marco de saneamento. É uma chance de servir o meu Estado.”

Anvisa não emitiu alerta contra a troca de fabricante de medicamentos genéricos durante tratamento

Fonte e Foto: Jota

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