Programa que será relançado pelo Governo Lula, Farmácia Popular tem maior presença em Estados mais ricos
Prestes a ser relançado pelo governo Lula, o programa Farmácia Popular, que oferece medicamentos gratuitos ou com descontos à população, atende o país de forma desigual — com apenas seis estados concentrando mais de 70% dos recursos.
O que aconteceu
- Auditoria feita pelo TCU (Tribunal de Contas da União) mostra que São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná e Goiás concentraram 72,23% dos recursos do programa em 2021. Juntos, eles respondem por 54,2% da população brasileira.
- Com exceção de Goiás, na 9ª posição, todos ocupam o ranking dos cinco estados mais ricos do país.
O TCU destacou a “grande desigualdade de oportunidade de acesso nas regiões Norte e Nordeste”. As duas regiões têm, respectivamente, apenas 33,2% e 58,7% das cidades com menos de 40 mil habitantes com farmácias. No Sudeste, Sul e Centro-Oeste, esses percentuais sobem para 88,9%, 88,6% e 79,4%. - Estados com maior índice de pobreza são os que mais têm cidades não atendidas pelo programa. Eles ficam concentrados nas regiões Nordeste e Norte — o Amapá, por exemplo, tem 13 municípios com menos de 40 mil habitantes, mas nenhum deles é atendido pelo Farmácia Popular.
Como funciona
- O programa Farmácia Popular oferece medicamentos gratuitos para hipertensão, diabete e asma. Também disponibiliza fraldas geriátricas e medicamentos com preços até 90% mais baratos usados no tratamento de dislipidemia (colesterol alto), rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além de contraceptivos. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor e o cidadão o restante, conforme o valor praticado na farmácia.
- 25 milhões de pessoas são atendidas por ano. São oferecidos gratuitamente 23 medicamentos e em regime de copagamento são disponibilizados 16 medicamentos, segundo dados do Sindusfarma.
Usuários reclamam de falhas e dificuldades no acesso
- Moradora de São Paulo, a dona de casa Maria Gracinete Rafael da Silva, 58, toma quatro remédios para hipertensão e controle da diabete. Ela recorre à Farmácia Popular quando não encontra as medicações no posto de saúde, mas nem sempre todas estão disponíveis.
- A aposentada Antonieta de Lima, 64, de Sumé (PB), já teve que viajar para encontrar os remédios do pai. Ela percorre mais de 100 km, rumo a Campina Grande (PB), quando os medicamentos que ele toma para pressão arterial e glaucoma não estão disponíveis na cidade.
- Muitas vezes eu e meus irmãos nos revezamos, fazemos uma vaquinha. Na pandemia foi pior, faltava com frequência. E não são todos que ele toma que a gente consegue pegar gratuitamente, ajudaria muito se fosse.
- Mais de 10 milhões de brasileiros caem na pobreza todos os anos por gastos com saúde, segundo um estudo do Banco Mundial. Em média, os gastos com saúde consomem 13% do orçamento das famílias brasileiras. Além da questão financeira, o Farmácia Popular garantiu o controle de doenças.
- “A gente tem estudos que demonstram que o gasto com o programa traz benefícios com redução de hospitalizações e com impacto na redução da mortalidade por doenças que podem ser tratadas. Do ponto de vista de saúde pública é um programa que teve impacto populacional muito positivo. Mas evidente que, como qualquer programa, pode ser e deve ser aprimorado”, diz Adriano Massuda, médico sanitarista e membro do FGV-Saúde
Governo prometeu ‘novo’ Farmácia Popular
- O Farmácia Popular foi criado em 2004, no primeiro mandato de Lula. Na época, o presidente disse que o objetivo era “possibilitar que remédios no Brasil deixassem de ser artigo de rico”.
- O programa tinha uma rede própria de farmácias. Elas ofereciam 112 itens, entre medicamentos e preservativo masculino, dispensados pelo valor de custo. A rede própria deixou de ser financiada em 2017, na gestão Michel Temer (MDB). Foi mantida a parceria com estabelecimentos privados.
- O ministro Rui Costa, da Casa Civil, disse que Lula lançará “em breve” uma nova versão do programa. Ele não deu detalhes do que será modificado ou quando a mudança será apresentada. A reportagem apurou que o Ministério da Saúde já trabalha na proposta, considerando os apontamentos feitos pelo TCU, mas não há data definida para a apresentação dela. A pasta não respondeu aos questionamentos do UOL.
Farmácia Popular pode ter maior orçamento desde 2016
Foto: O Município
