O Ministério da Saúde informou que a instabilidade pontual verificada em algumas unidades do Farmácia Popular já foi regularizada com a nova versão que traz melhorias na segurança de acesso ao sistema. Segundo o MS, a instabilidade se deu quando houve a migração da estrutura arquitetural do programa, iniciada em dezembro do ano passado, devido a incompatibilidade do componente de segurança com os respectivos sistemas operacionais das drogarias que dispensam medicamentos para a população.
Para os gestores que identificarem qualquer instabilidade, a orientação é entrar imediatamente em contato com a Pasta pelo e-mail: analise.fpopular@saude.gov.br.
Repasses ao Aqui Tem Farmácia Popular não sofrem alteração
Não houve redução nos repasses para o Aqui Tem Farmácia Popular. O previsão de orçamento deste ano é igual ao valor do ano anterior, de R$ 2,6 bilhões.
O índice de reajuste de medicamentos definido anualmente, a partir de 1º. de abril, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), não interfere no funcionamento do sistema do Programa Farmácia Popular, já que não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste. Assim, cada empresa pode optar ou não pela aplicação do índice total ou menor, a depender das estratégias comerciais. Para chegar ao índice, desde 2015, a CMED observa fatores como a inflação dos últimos 12 meses (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos (X), o câmbio (Y) e a concorrência de mercado (Z). O reajuste médio de 2018 foi de 2,38%.
Fonte: Guia da Farmácia
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