Farmacêuticos estão respaldados a atuar na estética
Ao contrário do que tem sido amplamente divulgado por algumas entidades médicas, farmacêuticos não estão proibidos de atuar na saúde estética
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RT do farmacêutico é preservada na regulamentação da telessaúde pela CAS/Senado
As emendas vedam que a responsabilidade técnica nas farmácias sejam exercidas na modalidade telessaúde
CFF aprova resolução que regulamenta a telefarmácia
A resolução foi amplamente discutida e tem foco na farmácia clínica, não abrangendo atos inerentes à responsabilidade técnica do farmacêutico pelo estabelecimento onde atua
Entenda a tramitação do PL do piso salarial do farmacêutico
Neste momento, o PL do piso salarial do farmacêutico está sendo analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família
Maconha: para especialista, só a produção industrial controlada atenderá demanda de pacientes
Para a advogada Daniela Ito, negar a regulamentação de tratamento comprovadamente benéfico e eficaz afronta a Constituição
Piso salarial do farmacêutico recebe parecer favorável de relator da Comissão de Seguridade Social e Família
Fica instituída a remuneração mensal mínima aos profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão farmacêutica, em R$ 6.500,00
Decisão do STJ permite liberar remédios fora do rol da ANS se houver evidência científica
Medida não afeta imediatamente quem já recebe um medicamento conquistado por via judicial; liminares, no entanto, podem ser revogada
Anvisa regulamenta validade dos receituários de anorexígenos
A notificação de receita “B2”, de cor azul, terá validade de 30 dias contados a partir da sua emissão em todo o território nacional
STF confirma a inconstitucionalidade da extensão de prazo para patentes de medicamentos
O parágrafo único do artigo 40, da LPI, ao permitir a extensão do prazo de patente farmacêutica por mais de 20 anos não representava o equilíbrio entre direitos do inventor e da sociedade
Anvisa prorroga os prazos de vigência das RDCs criadas em decorrência da pandemia
Veja quais foram as normas das vigências prorrogadas até o dia 21 de maio de 2023
