O ano de 2024 será de mudanças e novidades para o mercado farmacêutico. Isso porque cerca de 200 patentes de medicamentos e biossimilares irão cair, segundo projeções da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (Abifina).
“Através de dados retirados dos Monitoramentos de Patentes da entidade (especificamente MPP FDA e MPP Biossimilares), identificamos que as principais patentes que irão expirar em 2024 protegem blockbusters como Revlimid (lenalidomida), indicado para tratamento de mieloma múltiplo, Venvanse (lisdexanfetamina), indicado para tratamento de transtorno do déficit de atenção e hiperatividade, Januvia (sitagliptina), indicado para tratamento de diabetes tipo 2, Edurant (rilpivirina), indicado para tratamento do HIV, e Stelara (ustekinumab), indicado para tratamento de psoríase”, enumera a especialista em propriedade intelectual da Abifina, Ana Cláudia Oliveira.
Contudo, ela pondera que todos esses produtos estão sendo objeto de ações judiciais por meio das solicitações de PTA (Patent Term Adjustment), um mecanismo existente em alguns países (inexistente no Brasil) para compensar o solicitante quando há demora na concessão do direito por parte do órgão responsável. “No Brasil, e especificamente para esses produtos listados, as ações solicitam extensões de prazos que chegam a nove anos”, conta.
A previsão da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (PróGenéricos) em relação a queda de patentes é um pouco menor, mas ainda assim positiva. “São mais de 40 produtos que estarão em domínio público neste ano. Entre elas, o anticoncepcional Seasonique, o anticoagulante Xarelto e o antiemético Aloxi”, prevê o presidente da entidade, Tiago de Moraes Vicente.
Como funciona o tempo de patente?
Quando uma empresa desenvolve um novo medicamento, ela geralmente solicita uma patente para proteger sua invenção por um determinado período de tempo – no Brasil, são 20 anos.
Durante o período de vigência da patente, a empresa detentora tem exclusividade para fabricar e comercializar o medicamento. “Após o término do período de exclusividade, a patente do medicamento cai no domínio público, tornando-se disponível para as empresas que desejarem fabricar versões genéricas, geralmente a preços mais baixos do que a versão pioneira”, diz Vicente.
Cabe ressaltar que um produto pode estar protegido por diversas patentes, como composto, composição farmacêutica, processo de produção, polimorfismos, usos, etc. “Para que um produto caia em domínio público, todas as patentes que o protegem têm que estar expiradas. Após esse prazo de expiração, o produto fica livre para ser desenvolvido e comercializado”, esclarece Ana Cláudia.
O que muda para a indústria?
A partir da queda de patentes, as indústrias podem produzir diferentes medicamentos, ampliando o portfólio. “Além disso, as indústrias buscam cada vez mais a especialização em processos de produção diversos e, com a possibilidade de fabricar genéricos, o mercado como um todo se torna mais competitivo e atrativo para o desenvolvimento”, diz Vicente.
O que muda para o varejo farmacêutico?
As farmácias e varejistas que vendem medicamentos podem se beneficiar da queda de patentes, já que os genéricos costumam ser vendidos a preços mais baixos.
“Isso pode ampliar o leque de opções terapêuticas disponíveis no mercado e a acessibilidade dos medicamentos para os consumidores”, afirma Vicente.
O que muda para o consumidor?
Os consumidores finais geralmente são os que mais se beneficiam da queda de patentes, pois isso pode resultar em medicamentos mais acessíveis e custos de tratamento mais baixos.
Os genéricos costumam ser significativamente mais baratos do que os medicamentos de marca, permitindo que os pacientes economizem com a mesma segurança, eficácia e qualidade. “Isso pode ser especialmente importante para pessoas que dependem de medicamentos de uso contínuo para condições crônicas, gastando muito menos a longo prazo”, ressalta Vicente.
Algumas patentes de moléculas que caem esse ano
- Alogliptina
- Lisdexanfetamina
- Cariprazina
- Elagolix
- Fostamatinib
- Latanoprosta
- Linaclotida
- Pemafibrato
- Relugolix
- Siponimod
- Rurioctocog alfa pegol
- Obinutuzumabe
- Elotuzumabe
- Dulaglutida
Fonte: Farma Brasil
Foto: Shutterstock
Leia mais:
Alckmin defende necessidade de achar caminhos para reduzir prazo para registro de patentes
Xarelto anticoagulante????