Liberdade de preços dos medicamentos será uma das lutas do Sindusfarma

A nova diretoria do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma) tomou posse na noite desta quinta-feira (14), em cerimônia que contou com as presenças do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério, Denizar Vianna.

Omilton Visconde Jr. assumiu a presidência da entidade para o triênio 2019-2021. Formada por executivos de empresas nacionais e internacionais, a diretoria tem 12 membros (veja composição abaixo).

Em seu discurso de posse, Visconde Jr. listou as medidas que o Sindusfarma considera prioritárias para melhorar a saúde pública e fortalecer a indústria farmacêutica instalada no País. Entre elas, a revisão do modelo de regulação de preços de medicamentos. “Produtos de segmentos altamente competitivos – como Medicamentos Isentos de Prescrição, genéricos e produtos de referência com vários concorrentes – devem ter liberdade de preços. A revisão da regra atual é um passo importante para incentivar o setor”, disse.

O executivo também defendeu a redução da carga tributária. “O Brasil tem hoje a maior carga tributária do mundo sobre medicamentos; quase 32% do valor pago pelo consumidor para tratar uma dor de cabeça ou uma gripe é tributo”, lamentou. A reestruturação do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) também foi pautada e deve ser outra luta do Sindusfarma. “O INPI deve se tornar um órgão referenciado e ágil de inovação e garantia da propriedade intelectual, deixando de ser a repartição burocrática e cartorial da atualidade, na qual patentes depositadas tramitam anos sem a devida resposta do Estado brasileiro. O órgão precisa ter autonomia financeira, as taxas e emolumentos pagos para registro dos atos devem ser revertidos para o próprio INPI”, ponderou Visconde Jr..

Falando em nome do Ministério da Saúde, Denizar Vianna disse que o governo pretende estimular a inovação incremental por meio de uma correta precificação. “Temos de evoluir na metodologia da inovação incremental, porque a inovação disruptiva traz de forma muito clara o resultado; mas quando a gente lida com inovações incrementais que beneficiam o paciente e impactam no desfecho clínico, isso tem que ser reconhecido e precificado adequadamente; vamos ter esse alinhamento com a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) no sentido de avançar nessa discussão, para que, de forma propositiva, essas métricas sejam adequadamente utilizadas nesse processo”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde.

Fonte: Guia da Farmácia com informações do CRF-SP
Foto: Comunicação CRF-SP

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