Você, do mercado farmacêutico, se depara a todo o momento com a classificação Positiva, Negativa e Neutra, não é? Mas você realmente sabe o que significa e qual o impacto desta classificação? Não se preocupe, neste artigo você vai entender de forma clara e prática.
A lista está vinculada ao PIS/COFINS
A classificação dos medicamentos em Lista Positiva, Negativa e Neutra está vinculada ao PIS/COFINS. Por isso a importância de classificar os produtos de forma correta, para não correr o risco de pagar mais impostos. Já pagamos tantos tributos e não queremos pagar mais do que o necessário, certo? Vamos então entender o que é o PIS/COFINS.
O que é PIS/COFINS?
PIS: Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social.
O PIS/COFINS são dois tributos diferentes e têm objetivos diferentes, porém estão sempre juntos, pois utilizam a mesma regra de aplicação.
Outro ponto importante a saber é que o PIS/COFINS é um tributo federal, ou seja, a regra aplicada a um estado é aplicada a todos os outros.
Quem define a lista na qual o produto está classificado?
Todos os medicamentos hoje já têm a sua lista definida antes de sair da indústria farmacêutica, pois é obrigação da indústria classificar o medicamento antes de seu lançamento. A indústria vai passar por um processo burocrático e divulgar a todos os seus clientes através de revistas, como o Guia da Farmácia, em qual lista o produto está enquadrado.
O que significa a Lista e qual o seu impacto?
A lista é um apelido do tributo. Veja:
- Lista Positiva = Isento de PIS/COFINS
- Lista Negativa = Monofásico de PIS/COFINS
- Lista Neutra = Tributação normal de PIS/COFINS
Veja no detalhe:
Lista Positiva: define que o medicamento é isento de PIS/COFINS, ou seja, não tem nenhum efeito.
Lista Negativa: o medicamento é monofásico, ou seja, uma só fase de pagamento, onde somente a indústria ou o importador paga o PIS/COFINS e o restante da cadeia, como distribuidor e varejo, não precisa pagar.
Lista Neutra: na lista neutra a aplicação é normal. Há crédito na compra e um débito na venda, dependendo do tipo de empresa: Lucro Real, Presumido ou Simples Nacional.
Agora que você já sabe o que é lista Positiva, Negativa e Neutra, está na hora de revisar o seu cadastro. Se você estiver com esta classificação errada, isso quer dizer que o seu contador pode estar gerando um cálculo com mais tributos para pagamento.
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