Acompanhe, a seguir, os principais acontecimentos do ano. Resultados, aprovações, leis e diretrizes do setor
 Arthur Chioro assume como Ministro da Saúde após saída de Alexandre Padilha
Alexandre Padilha deixou o cargo de Ministro da Saúde em janeiro de 2014 para disputar o cargo de governador do Estado de São Paulo como candidato pelo Partido dos Trabalhadores (PT) nas eleições de outubro último. O escolhido para ocupar o cargo foi o paulistano Arthur Chioro, médico e pesquisador especializado em saúde coletiva. A opção da presidente Dilma Rousseff por Chioro foi publicamente conhecida no dia 21 de janeiro de 2014, quando ele teve uma reunião com ela e almoçou depois com o então ministro, Alexandre Padilha. Na ocasião, Padilha se disse “feliz” com a escolha. “É um nome muito bem recebido no Ministério da Saúde porque é uma pessoa da casa, com quem a gente convive há muito tempo”, afirmou. |
| Varejo ganha novos índices de monitoramento
A Sociedade Brasileira de Varejo e Consumo (SBVC), em parceira com a Virtual Gate, lançou dois novos indicadores para monitorar o desempenho do varejo brasileiro. O Índice de Consumidores do Varejo Mensal (ICV 30) e o Índice de Consumidores do Varejo Sazonal (ICV SAZ) foram criados para medir o fluxo de clientes e retratar o comportamento do comércio das lojas físicas em datas comerciais, assim como durante todo o ano. |
 Indústria nacional supera estrangeirasUm estudo realizado pelo IMS Health mostra que o mercado de medicamentos brasileiro está em transformação. Pela primeira vez, o faturamento da indústria farmacêutica nacional ultrapassou o das multinacionais no primeiro semestre de 2014. Dados apontam que, dos R$ 30,9 bilhões faturados pelo segmento nesse período, a indústria nacional teve uma participação de 51%. |
| Setor farmacêutico se une contra impostos O abaixo-assinado da campanha “Sem imposto, tem remédio”, uma parceria da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), foi entregue ao Congresso Nacional no dia 12 de fevereiro de 2014. Com o slogan A sua assinatura pode baixar o preço dos remédios, a ação teve início em outubro de 2013 e coletou 2,7 milhões de assinaturas em cadernos que ficaram disponíveis em 6 mil farmácias de todo o País, e mais 22 mil no abaixo-assinado digital no Avaaz, site de petição eletrônica. O documento foi registrado em cartório. |
| Governo autoriza reajustes de até 5,68% nos medicamentos
|
 Plataforma de rastreamento de medicamentos é apresentada ao mercadoNo dia 8 de outubro de 2014, a Libbs Farmacêutica realizou um evento para apresentar a primeira plataforma de rastreamento de medicamentos do País, instalada na fábrica do laboratório em Embu das Artes, na Grande São Paulo. Os presentes puderam acompanhar o processo de impressão do código bidimensional em uma embalagem de medicamento. E, para demonstrar a rastreabilidade de ponta a ponta, também foi exibida, por meio de um link ao vivo, a leitura do código do produto que é feita a quase 1.200 quilômetros de distância, em uma drogaria de Brasília (DF). Até dezembro de 2015, todos os laboratórios farmacêuticos deverão colocar no mercado pelo menos três lotes rastreáveis. E, até o fim de 2016, todo o mercado farmacêutico deverá ter os mecanismos de rastreamento. |
 Farmácias tornam-se estabelecimentos de saúde
A Lei 13.021/14 entrou em vigor em 30 de setembro de 2014, determinando que as farmácias são estabelecimentos de saúde, que devem prestar serviços de atendimento ao consumidor, como aplicação de soro e vacinas, além de contar com auxílio de farmacêutico durante todo o expediente. Quanto aos profissionais farmacêuticos, a lei determina que eles notifiquem profissionais de saúde, órgãos sanitários e laboratórios industriais sobre possíveis efeitos colaterais, reações adversas, intoxicações e dependência de medicamentos relatados pelos clientes. |
| MP da Farmácia perde o prazo para ser aprovada Devido ao período eleitoral e a outras matérias consideradas prioritárias a Medida Provisória (MP) 653/2014 perdeu a vigência no dia 8 de dezembro de 2014, sem sequer ter parecer da comissão mista criada para examiná-la. A comissão mista responsável pelo exame da MP reuniu-se várias vezes desde agosto último, mas não conseguiu votar o parecer do deputado Manoel Junior (PMDB-PB) por falta de consenso e por causa de adiamentos para o funcionamento da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Público e Fiscalização (CMO), em novembro de 2014. A MP muda a recente Lei das Farmácias (Lei 13.021/14) para permitir a substituição do farmacêutico por outros profissionais da área nos estabelecimentos classificados como micro ou pequenas empresas. Na avaliação do governo, a nova norma não elimina a possibilidade de substituição prevista na lei sobre controle sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos (Lei 5.991/73). A lei mais antiga permite ao órgão sanitário de fiscalização local licenciar os estabelecimentos em razão do interesse público. |
 Anvisa publica novas regras a respeito dos medicamentos similaresNo dia 13 de outubro de 2014, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União, os requisitos necessários para que um medicamento similar possa substituir o de referência ou de marca. Pela nova regra, os similares, que já tenham comprovado equivalência farmacêutica com o medicamento de referência da categoria, poderão declarar na bula que são substitutos dos medicamentos de marca. Diante das críticas do setor, a Agência voltou atrás e, em vez de uma embalagem própria, exibindo letras EQ e preços mais baixos, como havia sido proposto na versão inicial, os medicamentos similares devem manter a embalagem original. Também não haverá alteração de preços. Quando a proposta foi lançada, em janeiro de 2014, a ideia era de que equivalentes custassem 35% a menos do que os medicamentos de referência. |
 Emagrecedores geram conflito entre Anvisa e CongressoEm setembro de 2014, o Congresso Nacional decidiu suspender a proibição da venda de emagrecedores no Brasil, com o argumento de que a Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) extrapolou sua competência legal ao tomar tal decisão. Em resposta à medida do Congresso, a Agência decretou resolução determinando que, para voltar a ser comercializados, os emagrecedores contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão ser registrados novamente pelos fabricantes na Agência reguladora. Com essa exigência, a Anvisa fará nova avaliação dos medicamentos, levando em conta a comprovação de eficácia e segurança dos produtos. |
| Déficit do setor farmacêutico deve atingir US$ 6 bilhões O desempenho negativo da balança comercial de produtos farmacêuticos deverá superar a marca de US$ 6 bilhões (aproximadamente R$ 14 bilhões) em 2014. O déficit cresceu de forma progressiva na última década e praticamente dobrou em um intervalo de cinco anos, segundo estudo da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma). Só em 2013, as importações da área avançaram 8,5%, enquanto as vendas para o exterior evoluíram apenas 2%. |
| Justiça mantém venda de artigos de conveniência em farmácias de alguns estados O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ações da Procuradoria-Geral da República (PGR) que tentavam impedir a comercialização de artigos de conveniência em farmácias e drogarias nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Roraima. O órgão da Justiça entendeu que a venda de conveniência não é um incentivo à automedicação e não dispõe sobre saúde, mas sobre o comércio local. O impasse em relação à venda dos produtos começou em 2009, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a RDC 44/09, que vedava a comercialização de itens alheios à saúde, como comidas e bebidas, em farmácias e drogarias. |
 Abrafarma promove 1º congresso de varejo nacionalMais de mil representantes do mercado farmacêutico nacional participaram do Abrafarma Future Trends, fórum promovido pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) no mês de outubro de 2014, em São Paulo. O evento nasceu como uma oportunidade de networking e novos negócios entre a indústria farmacêutica e as 29 maiores redes do varejo farmacêutico nacional, que respondem por mais de 50% das vendas no setor. |
O governo federal autorizou reajustes que vão de 1,02% a 5,68% nos valores de medicamentos com preço controlado vendidos em todo o Brasil. Desde o dia de 31 de março de 2014, as farmacêuticas e distribuidoras adotaram os novos preços, válidos para um universo de mais de 9 mil medicamentos. O reajuste mais alto, de 5,68%, foi dos medicamentos da classe em que a participação de genéricos no faturamento é igual ou superior a 20%. Na segunda categoria, de classes com participação de genéricos entre 15% e 20%, o aumento foi de 3,35%. Por último, com 43% dos produtos vendidos, está a classe com participação de genéricos em faturamento abaixo de 15%, que sofreu reajuste de 1,02%. Autor: Flávia Carbó
