De acordo com o governo, programa será voltado para cerca de 3,6 milhões de mulheres em situação de vulnerabilidade
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (8) um decreto para proteção da saúde menstrual e distribuição gratuita de absorventes e outros itens de higiene. A assinatura ocorreu durante evento em comemoração ao Dia da Mulher, no Palácio do Planalto.
A saber, no ano passado, Bolsonaro vetou um projeto que previa distribuição de absorventes.
“O programa da saúde menstrual prevê a oferta gratuita de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina, bem como oferecer garantia de cuidados básicos de saúde e desenvolver meio para inclusão das mulheres em ações e programas de proteção à saúde menstrual”, afirmou, então, o governo.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou que o projeto prevê R$ 130 milhões, dinheiro do orçamento da própria pasta.
De acordo com o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde (MS), Raphael Câmara, o decreto prevê atender 3,6 milhões de mulheres.
Câmara informou que o dinheiro previsto no programa será repassado para municípios, responsáveis por executar as ações.
Quem terá o direito
As mulheres atendidas serão divididas em três grupos:
- mulheres em situação de rua
- mulheres, de 12 a 21 anos, cumprindo medidas socioeducativas
- alunas de 9 a 24 anos de idade matriculadas em escolas do programa Saúde na Escola
