Nova medida provisória MP promove ajustes formais nas importações realizadas por empresas de comércio eletrônico no âmbito do RTS
Navegando: importação de medicamentos
A medida afetava medicamentos que não são produzidos no Brasil e eram importados por pessoas físicas para uso próprio ou individual.
A mudança desobriga, exceto em casos específicos, a realização de fiscalização pré-embarque. Entenda
A medida tem como objetivo qualificar o processo de importação e diminuir o tempo de resposta ao cidadão
Os produtos são a polimixina B e o sulfametoxazol-trimetoprima, ambos recomendados para o tratamento de infecções. Medida está na RDC 516/2021
Se a Organização Mundial do Comércio aprovar o pedido, país poderia importar 15 milhões de doses do imunizante contra a Covid-19 da Johnson & Johnson
Objetivo é manter por mais dois meses procedimentos que tornam mais rápida a importação de produtos necessários ao enfrentamento da Covid-19
Regulamentação da agência visa facilitar a compra de medicamentos sem registro em casos de emergência de saúde pública